Deborah Viaro Opções



fim por sonegar ESTES tributos devidos através INDUSTRIA NARDINI S/A e, consequentemente, a transferencia da

Segundo a prova técnica, após avaliação do ambiente por produção do reclamante, verificou-se de que este autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.

A reclamada apresentou, no corpo da contestaçãeste, impugnação ao valor da causa, por considerá-lo exagerado em relação ao salário recebido pelo autor.

procedimento do emissão de nota fiscal paralela. Contudo, nãeste contestou nemrespondeu às informações do Termo por Constataçãeste.Foi verificado ainda qual cada nota fiscal de cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, nãeste somente no que diz respeito à mercadoria descrita, como tambfoimquanto ao destinatário da nota fiscal, à data de emissãeste, e ao valor da mercadoria de Ordenação Fiscal por

Do inicio, cumpre asseverar de que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, dependendo de

Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste DE diversas notas fiscais por venda aparentemente simulada DE Indústrias Nardini S/A de modo a a Deb Maq do País do futebol Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado de ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade de que os supostos bens retornassemàs Indústrias Nardini S/A de modo a justificar a ausência pelo estoque da Deb Maq do Brasil Ltda.Assim sendo, do de que se colhe dos autos, existemevidências por de que a Indústria Nardini S/A realizava a venda do máquinas por meio do sistema por emissãeste por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses

Tendo em vista que não houve pedido por verbas rescisórias, improcede o pedido do condenação da reclamada pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

Neste contexto, são nulas as disposições contidas em acordo coletivo celebrado diretamente utilizando ESTES empregados, mormente quando não comprovado o cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.

das fraudes apontadas. Alem disso, tambem ha indicios por fraudes utilizando relacao as demais agravantes, DMR

qual se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob este comando por dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a formação do grupo marque este site econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre os integrantes dessas famílias, de modo de que a responsabilidade nãeste recai unicamente A cerca de Sidônio e Adriano, contudo tambfoimsobre os demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Com efeito, o artigo 50 do Ordenação Civil permite a responsabilização dos apenascios emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou através confusão patrimonial.

Diante do clique aqui para obter informações tudo isso, resta claro de que as companhias compoem 1 grupo economico, cujo objetivo primordial e

As demais reclamadas apresentaram defesas escritas alegando, em síntese, a ilegitimidade do parte; a prescriçãeste quinquenal; inexistência do grupo empresarial; que este intervalo intrajornada era regularmente usufruído; que as ffoirias foram concedidas e devidamente pagas; de que este reclamante não laborou em

beneficiarias dos recursos desviados, a medida de que diversos bens e vantagens adquiridos foram pagos com

2) Em caso do não pagamento nem oferta de garantia suficiente, fica deferido, desde já este bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre de que, quando das tentativas do constriçãeste do patrimônio das vizinhos jurídicas corresponsabilizadas, já nãeste Ainda mais se encontrou nenhum bem disponível de modo a garantia dos dé especialmentebitos, tendo sido este patrimônio desviado de modo a as demais pessoas físicas e jurídicas de que compõem o grupo, dependendo de apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).

Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado que preside essa audiência; qual o Sr. Renato se dirigiu aos Diretores de que estavam utilizando ele na ocasião, Sr. Jorge, este Gerente Osmar, 1 Sr. conhecido como" Calabres "e o Encarregado Dirceu; qual nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificaçãeste utilizando relaçãeste às peças qual estavam pelo pátio; qual ESTES Gerentes diziam, até o último mês trabalhado pelo depoente de que este Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; qual este depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece AS SUAS instalações; que os Gerentes falavam que eram controladas pelo Sr. Renato; qual isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; de que não ouviu a mesma informação da boca do outros Gerentes; de que havia funcionário da Nardini de que prestava manutençãeste nas instalações das outras reclamadas".

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